MEDIAÇÃO DOCENTE E INTERCULTURALIDADE CRÍTICA: A TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL COMO FUNDAMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DAS LEIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008 NA ESCOLA PÚBLICA - Elaine Aires Nunes; Ione Figueredo Lira da Silva; Luciana da Silva de Araújo Kisen; Meyrivane Teixeira Santos Arraes; Ana Cristina Viana Ribeiro Verçosa; Ruhena Kelber Abrão (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2026)
Este artigo analisa como práticas pedagógicas mediadas pela arte, fundamentadas na teoria histórico-cultural de Vygotsky, podem converter a obrigatoriedade normativa das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 em experiências formativas efetivas na escola pública. A pesquisa articula três planos: normativo (marco jurídico), teórico (mediação e vivência na perspectiva histórico-cultural) e pedagógico (práticas interculturais críticas). A metodologia é qualitativa, com estudo de caso documental na Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda, em Palmas-TO, que desenvolve o projeto “Raízes e Resistências: Arte, Cultura e Identidade Afro-Brasileira e Indígena”. Conclui-se que a diversidade cultural é matéria-prima do desenvolvimento humano e que sua invisibilização representa o empobrecimento das possibilidades de humanização. A mediação docente, articulada à arte e à interculturalidade crítica, constitui caminho para a efetivação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para a construção de uma escola democrática e antirracista.