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JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO SUS: ENTRE O DIREITO À SAÚDE E OS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA

Anderson Diêgo Araujo de Lira, Péricles Cristiano Batista Flores, Solange Aparecida Caetano, Elaine Aparecida Leoni, Ingridy Tayane Gonçalves Pires Fernandes, Plínio Regino Magalhães, Aparecida Lima do Nascimento, Ademir Alves de Melo, Laurelena Corá Martins, Sandro de Almeida Cerqueira, Edna Lucia Carvalho Batista, Luciana Rodrigues da Silva, Silvana Flora de Melo, Lilian Regino Magalhães

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · 2026

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Worum geht es in dieser Arbeit?

Esse artigo buscou analisar as evidências científicas sobre a judicialização do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), destacando sua relação com a garantia do direito à saúde e os desafios para a gestão pública. Trata-se de uma revisão integrativa, qualitativa e descritiva, realizada nas bases PubMed, SciELO e BVS, com estudos publicados entre 2021 e 2026. Foram identificados 59 artigos, posteriormente selecionados conforme critérios de elegibilidade e organizados para análise dos principais achados sobre a judicialização de medicamentos no SUS. Destacou-se que existe a necessidade de decisões baseadas em evidências, maior integração entre os setores envolvidos e estratégias de mediação para reduzir conflitos e qualificar o acesso aos medicamentos. A revisão integrativa evidenciou que a judicialização de medicamentos no SUS está relacionada à garantia do direito à saúde, mas também gera impactos financeiros, administrativos e de gestão. Os estudos apontaram demandas por medicamentos disponíveis ou não incorporados ao SUS, reforçando a necessidade de fortalecer a assistência farmacêutica, os fluxos de acesso e as decisões baseadas em evidências. Conclui-se que o enfrentamento do fenômeno requer articulação entre gestores, profissionais de saúde e Justiça, visando à equidade e à sustentabilidade do SUS.

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Publikationsdaten

Autor:innen
Anderson Diêgo Araujo de Lira, Péricles Cristiano Batista Flores, Solange Aparecida Caetano, Elaine Aparecida Leoni, Ingridy Tayane Gonçalves Pires Fernandes, Plínio Regino Magalhães, Aparecida Lima do Nascimento, Ademir Alves de Melo, Laurelena Corá Martins, Sandro de Almeida Cerqueira, Edna Lucia Carvalho Batista, Luciana Rodrigues da Silva, Silvana Flora de Melo, Lilian Regino Magalhães
Quelle
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Publikation
2026-01-01
Band / Ausgabe
Nicht angegeben
Seiten
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ISSN / ISBN
2675-3375
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Anderson Diêgo Araujo de Lira, Péricles Cristiano Batista Flores, Solange Aparecida Caetano, Elaine Aparecida Leoni, Ingridy Tayane Gonçalves Pires Fernandes, Plínio Regino Magalhães, Aparecida Lima do Nascimento, Ademir Alves de Melo, Laurelena Corá Martins, Sandro de Almeida Cerqueira, Edna Lucia Carvalho Batista, Luciana Rodrigues da Silva, Silvana Flora de Melo, Lilian Regino Magalhães (2026). JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO SUS: ENTRE O DIREITO À SAÚDE E OS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29788
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